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Com a publicação da Lei nº 12.973/2014, as novas normas contábeis também têm sido objeto de diferentes debates tributários. Nesse cenário, torna-se relevante a consolidação de uma obra que reúna as controvérsias envolvendo o Direito e a Contabilidade

A nova edição, revista e ampliada, de Contabilidade Tributária oferece uma abordagem prática e objetiva que equilibra aspectos teóricos fundamentais dos procedimentos contábeis e fiscais. Cada capítulo traz conceitos, análise da legislação aplicável

O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos,a

Gestão de impostos Para pessoas físicas e jurídicas oferece subsídios aos seus leitores, mesmo os que não estão familiarizados com a matéria tributária, mas que administram sua vida empresarial e pessoal, e desejam ter o menor custo fiscal possível,

Os temas valuation e criação de valor passaram a ter maior importância no Brasil principalmente após o período de privatizações de empresas e abertura econômica, ocorrido a partir da década de 1980. A globalização demonstrou, na prática, que as empre

O dinheiro físico está se tornando um elemento cada vez mais raro em nossas vidas. O que poucos sabem é que, por trás das cortinas, há o interesse de múltiplas corporações em incentivar o desuso do dinheiro físico, mas a pergunta é: por quê? Quem rea

A tributação incidente sobre o comércio exterior de bens no Brasil compreende um leque complexo de normas jurídicas, com perfi l que a distingue de outros setores do sistema constitucional tributário. O cenário atual é de extraordinária importância,

A obra contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e do ICMS na importação. Em seguida, constrói o

Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido IOF ou ISS, ou seja, verificar

Este livro aborda a regulamentação tributária federal dos International Financial Reporting Standards (IFRS), o padrão internacional de contabilidade adotado pela legislação brasileira. O foco principal desta obra é a Lei 12.973/2014, porém, com b

Obra acerca das Contribuições Previdenciárias. Diferencial – Finalmente uma obra objetiva, tratando acerca das contribuições previdenciárias, e mais, conforme a Reforma Tributária. Destaque – O autor, extremamente didático, discorre também acerca

Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado do autor. Diferencial – O autor se debruça no estudo das competências tributárias, a partir do estudo da linguagem, mais precisamente, a partir do modelo semântico. A obra

Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA. Diferencial – Pela primeira vez, obra que analisa a consequência do inadimplemento de obrigação tributária à luz dos direitos fundamentais. Destaq

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Conheça! – O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo que, regulamentando o art. 92 da Lei Ordinária Paulista nº 6.374/89, estabelece requisitos e critérios para a redução ou relevação das mul

onheça! – A Autora constrói a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto Territorial Rural (ITR), de isenção e dos deveres instrumentais, utilizando como método o constructivismo lógico-semântico, desenvolvido por Paulo de Barros Carvalh